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Kleise Luiza Gomes de Oliveira

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Comentários

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Kleise Luiza Gomes de Oliveira

Comentário · há 10 anos

Casa de Prostituição. O crime do art. 229 do Código Penal

Nova Criminologia · há 16 anos

Existem tipos penais que defendem a moral social sim. Podemos considerar o ultrage ao pudor, até mesmo o aumento do rigor no crime de estupro. Discordo, data vênia, da conclusão do autor do texto, o qual narra "Como se vê, errou [14] o legislador ao manter a tipificação penal em comento." e utilizo para justificar com as próprias palavras que o mesmo usou no decorrer do texto, registrando minha opinião que é a de que o legislador errou sim, ao não tipificar a prostituição como crime, mantendo apenas o teor do artigo 229.

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

[DEBATE] Os 15 Ministérios definidos por Bolsonaro

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Até entendem, mas por ideologia política preferem o bom e velho cabide de empregos, afinal querem o estado inchado e todos dependendo dele.

Beira o doentio defender estruturas que conduziram ao socialismo dos soviéticos, ao castrismo, chavismo e bolivarianismo.

Só lembrando que no governo Dilma foram nada menos que 39 ministérios.

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Comentário · há 8 anos

[DEBATE] Os 15 Ministérios definidos por Bolsonaro

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Na verdade muitos ministérios antigos podem funcionar perfeitamente bem em nível de secretaria.
Agricultura junto com meio ambiente fica estranho mas pode provocar o bom senso.
Nada que se não der certo, não possa ser mudado depois.
Valeu muito pela intenção moralizadora, que alguns nunca irão entender.

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Artigo · há 8 anos

Execução Fiscal: Qual a solução para não sofrer constrição de bens?

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Diariamente nos deparamos com empresas que não recolheram os tributos devidamente e são surpreendidas com a notícia de que possuem uma Ação de Execução Fiscal em face delas. Cumpre esclarecer que a...

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